Área: Administração Pública

Carga horária: 48h/a

Data: A definir.

Horário: A definir.

Local: VS² Consultoria, Treinamento e Engenharia

Público Alvo: Servidores públicos das três esferas (federal, estadual e municipal), agentes políticos, candidatos a concursos públicos, graduados, ou com nível médio de escolaridade.

Objetivos
- Proporcionar melhor formação aos agentes públicos e políticos, a fim de garantir eficiência ao exercício de suas funções, mediante aulas expositivas, pesquisa e grupos de discussão.
- Discorrer sobre a estrutura da Administração Pública, seus órgãos, peculiaridades, princípios norteadores, bem como explicitar acerca dos objetivos e finalidades que justificam a posição de supremacia do interesse público sobre o privado. Também serão tratadas as consequências que a má administração pode acarretar ao agente público ou político, bem como ao interesse público.
- Oferecer aos alunos conhecimentos, no sentido de esclarecer-lhes quais condutas deverão ser evitadas para evitar penalidades futuras.

Facilitador
Ana Cristina Ribeiro Alves é graduada em Direito pela Puc Minas, Campus Arcos. Especialista em Direito Público, pela Universidade Gama Filho. Especialista em Direito Privado, pela Universidade Cândido Mendes. Aprovada no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil em 2009.

Conteúdo Programático
1 – O vocábulo “Administração”
2 – Principais sentidos da expressão “Administração Pública”
3 – Administração Pública e Poderes do Estado
4 – Administração Pública: sentido objetivo
5 – Administração Pública: sentido subjetivo
6 – Regimes jurídicos da Administração Pública
7 – Princípios da Administração Pública
8 – Poderes da Administração Pública
9 – Restrições do Estado sobre a propriedade privada
10 – Contrato administrativo
11 – Licitação
12 – Administração Indireta
13 – Servidores Públicos
14 – Processo Administrativo
15 – Responsabilidade extracontratual do Estado
16 – Improbidade administrativa